Um funcionário da Defensoria Pública, divulgou nas redes sociais na manhã desta quarta-feira 1, incentivando pessoas a descumprirem o decreto municipal de Itapetinga, pedindo ao povo que vá pra rua. O decreto foi divulgado na noite de ontem feito com muita responsabilidade pelo gabinete de crise do município, visando conter o aumento de casos da Covid-19 em Itapetinga, uma medida tomada após o grande aumento de casos nós últimos dias.




Afonso Ferreira Neto foi infeliz e inconsequente na sua divulgação, confira: ” Para a grande maioria das pessoas a multa é irrelevante, pois é um ato administrativo sem autoexecutoriedase, logo precisa ser executada judicialmente, o que garante a execução judicial é o patrimônio da pessoa multada, retirando os bens de família, aí eu me pergunto, quantas pessoas em Itapetinga tem de fato algo a perder desobedecendo o decreto? Vai pra rua trabalhar meu povo, depois deixa os procuradores executarem o patrimônio que vcs não tem, vai ser engraçado.”

O decreto municipal está embasado nas leis, sendo seguido por diversos municípios brasileiros nesse período de pandemia, aquele que ousar  descumprir poderá sofrer consequências.

Confira o decreto: clique aqui