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Itapetinga: Naara mostra eficiência e quarteto do atraso sofre derrota no MP

Por Davi Ferraz/Sudoeste Hoje

Mais uma denúncia formulada pelos quatro únicos vereadores de oposição em Itapetinga, Valdeir Chagas, Romildo Teixeira, Diga Diga e Gilmar Piritiba, contra a presidente da Câmara Municipal, Naara Duarte, junto ao Ministério Público, caiu por terra, por absoluta falta de fundamento legal.

A malfadada denúncia dos raivosos opositores versava sobre a contratação da empresa de consultoria Planner, que presta serviços ao legislativo municipal, realizada de forma legal pela atual gestora.

Após apreciar a defesa da presidência da câmara, o Promotor de Justiça Dr. Jean Carlos Leão decidiu pelo arquivamento da denúncia, isentando a Mesa Diretora da Câmara de ter cometido qualquer ato de ilegalidade na realização do contrato. Confira decisão do MP:

Itapetinga: Alô Rui Costa e Rosemberg, Atendimento SAC Ponto Cidadão está uma vergonha

População da Região Médio Sudoeste se revolta com a situação do atendimento SAC Ponto Cidadão, localizado em Itapetinga. Pessoas dos Municípios circuvizinhos chegam na madrugada para utilizarem os serviços oferecidos pelo SAC, mas acabam tendo que ficar horas aguardando atendimento e, muitos não conseguem concluir o serviço no mesmo dia.

O setor responsável em tirar foto para habilitação veicular e outros documentos, chegam a demorar cerca de 3 horas as vezes até mais. Faltam funcionários para atender toda demanda regional. O SAC é de responsabilidade do Estado, onde o Governador Rui Costa teria garantido no início do ano passado através da SAEB (Secretaria de Administração do Estado da Bahia), numa  Nota enviada ao Itapetinga Notícias, informou que o Governo comprometeu contratar emergencialmente funcionários para compor o quadro da equipe do Ponto SAC. Entretanto, o Governo do Estado, em caráter emergencial, vai suprir a carência de funcionários no Ponto SAC Itapetinga com o intuito de prezar pela excelência do atendimento e respeito da Rede SAC com o cidadão baiano.

Mas em 2020, a situação volta a se repetir, o povo quer solução Governador.

Itapetinga: Câmara de Vereadores atuante, Presidente Naara se reúne com várias entidades

A Câmara Municipal de Itapetinga na pessoa da sua Presidente e Mesa Diretora, realizou uma série de reuniões com as entidades organizadas de nossa cidade, com o objetivo de aproximação maior do Legislativo e a discussão dos problemas da nossa sociedade.

Em uma dessas reuniões com o Diretor da NRE Professor Alécio Chaves, onde foi abordado e feito através de Requerimento a solicitação da vinda de novos cursos profissionalizantes para nossa cidade. Dentre eles o de Análise Clínica, o qual tem um vasto campo de atuação, porém com poucos profissionais capacitados. É o fruto do trabalho de um Legislativo forte e atuante.

É a Câmara de Vereadores sendo muito representada na pessoa da Presidente, Naara Duarte junto a mesa diretora, mostrando sua força e comprometimento com a população de Itapetinga. Enquanto certos vereadores discutem picuinhas, Naara discute projetos em prol de melhorias para a sociedade Itapetinguense.

Itapetinga: Gestão Naara Duarte adquire Moto 0km para a Câmara de Vereadores

No Biênio da Gestão (2019/2020), da Câmara de Vereadores de Itapetinga, a Presidente Naara Lima Duarte junto com a Mesa Diretora, tem buscado de forma eficiente aplicar os recursos públicos  para melhoria dos trabalhos administrativos realizados pela Câmara.

Respeitando o Principio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos é que através do site da Câmara, temos a honra de levar aos cidadãos Itapetinguenses, a informação dos trabalhos Legislativos e dos recursos públicos, empregados na aquisição de bens para melhoria dos serviços prestados pela Câmara na execução dos trabalhos realizados pela casa das Leis.

A aquisição de uma Moto HONDA BROS 160, é uma aquisição de grande Valia na prestação de serviços como entrega de documentos, convites e outros serviços executados pela Câmara de Vereadores na execução dos Trabalhos Legislativos e dos serviços administrativos realizados no Prédio da Câmara.

LeCard recarregado. Prefeito Rodrigo Hagge mantém em dia o compromisso com o servidor

Cumprindo o compromisso firmado com o servidor, a prefeitura de Itapetinga recarregou, nesta sexta-feira, 10, o LeCard – Cartão Alimentação ofertado pela atual gestão aos servidores efetivos do município.
Com um valor de R$ 240,00, o LeCard, além de trazer renda extra ao trabalhador, injeta na economia local cerca de R$ 310 mil por mês, o que totaliza mais de R$ 3,5 milhões ao ano.

Após um fim de ano próspero, Itapetinga inicia o ano de 2020 com razões reais para acreditar no desenvolvimento econômico seguro que vem sendo construído de forma responsável através de uma gestão competente.
Segundo o prefeito Rodrigo Hagge, o LeCard foi fruto de compromisso com o erário público e, principalmente, compromisso com o trabalhador que auxilia a construir uma cidade mais próspera. “Desde o início da gestão a gente se preocupa em priorizar o pagamento dos nossos servidores. Nós sabemos que, em gestões anteriores, os trabalhadores ficavam até 6 meses sem receber. Nós, no entanto, conscientes da importância de cada um para o desenvolvimento da nossa cidade e em respeito ao trabalhador, buscamos honrar todos os nossos compromissos firmados com cada um que faz parte da nossa administração. O LeCard foi uma grande conquista para cada servidor e para a economia local como um todo”, afirmou o prefeito.

Ascom/PMI

Itapetinga: Prefeitura realiza patrolamento no acesso ao José Ivo e trecho do Vila Érica

A Prefeitura Municipal de Itapetinga, segue no trabalho de manutenção das ruas do município após fortes chuvas ocorridas nos últimos dias.

Um trabalho feito pela Secretaria de Transporte, pasta do Secretário Luciano Almeida, vem cascalhando e patrolando ruas sem pavimentação, deixando em melhores condições de trafegabilidade.

Também um serviço está sendo feito pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, pasta do Secretário Gustavo David, vem realizando manutenções nas ruas já pavimentadas, efetuando a reposição de paralelepípedos e borra asfáltica nos trechos mais críticos e de maiores fluxos de veículos.
O trabalho na gestão do Prefeito Rodrigo Hagge, não para, as equipes estão trabalhando a todo vapor, seguindo um mapeamento dos trechos mais danificados e posteriormente os demais locais também receberão atenção destas secretarias.

Isrrael Damaceno/ fotos: Ary Curcino

Itapetinga: Turma Fake News é novamente desmascarada, AMEI esclarece fato

Não existe qualquer ilegalidade ou irregularidade na emissão dos Atestados de Capacidades Técnicas pela Assistência Médica e Especializada Itapetinga, pois a empresa Ioná Cerqueira Rodrigues Me foi fornecedora dos produtos elencados no documento.

A declaração informa existência de contrato e relação jurídica privada para fornecimento de gêneros alimentícios. As referidas empresas mantêm uma relação empresarial comum e corriqueira. Inclusive na própria matéria, exibe notas fiscais que comprovam o fornecimento dos produtos.

Com relação a situação cadastral do CNPJ 05067250/0001-42 que pertence a Assistência Médica e Especializada Itapetinga encontrar-se INAPTA somente em 25/09/2018, não quer dizer que a entidade esteja proibida de continuar o seu funcionamento. Além disso, uma simples análise do referido Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, verifica-se que a INAPTIDÃO é devida a OMISSÃO de Declarações, que está sendo providenciado a sua regularização.

A jurisprudência é firme no sentido de que a situação fiscal não se confunde com a existência da empresa, especialmente nesse caso que se trata de omissão de declarações.

A pessoa jurídica está regular não foi extinta. A “inaptidão” ou “baixa” são atos meramente cadastrais. Não se confunde nem substitui as fases de encerramento da personalidade jurídica – dissolução, liquidação e extinção.

A empresa apenas declarou uma relação jurídica existente e comprovada com notas fiscais.

Apesar do Hospital Raimundo Perazzo encontrar-se sem funcionar, a Assistência Médica Especializada Itapetinga é uma empresa de prestação de serviços, que sempre desenvolveu e ainda desenvolve trabalhos sociais e os materiais adquiridos serviram para fomentar esse trabalho.

Em nenhum momento foi apresentado qualquer documento, seja a nota fiscal da matéria, ou qualquer outro, que os produtos fornecidos teriam como finalidade abastecer o Hospital Raimundo Perazzo.

Registra-se que com a promulgação da Lei nº 13.834 de 04 de junho de 2019, “Lei da Fake News” no seu artigo 326-A criminaliza com pena de até 08 anos, quem divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído.

Por último, destacamos, que todas as providências jurídicas serão tomadas e estamos à disposição dos órgãos fiscalizadores, para apresentar documentos e provas quanto a denúncia infundada.

Itapetinga: Prefeitura trabalha na recuperação de ruas após chuvas

A Prefeitura Municipal de Itapetinga, gestão do Prefeito Rodrigo, entrou em ação através das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, pasta do Secretário Gustavo David e da Secretaria de Transporte, pasta do Secretário Luciano Almeida, para recuperação de ruas após fortes chuvas ocorridas nos últimos dias.

A operação reuniu todos os profissionais disponíveis destas secretarias para entrarem firmes com a mão na massa, tendo os serviços começados pelos trechos mais críticos da cidade.

É a Gestão Municipal, mantendo o compromisso na manutenção das ruas e, prestando apoio às famílias prejudicadas após fortes chuvas, estando sempre a disposição de toda população.

Isrrael Damaceno/ Fotos Ary Curcino

Itapetinga: Gestão Naara Duarte inicia reforma da Câmara de Vereadores

A Presidente da Câmara de vereadores de Itapetinga, Naara Lima Duarte fechou o ano com diversas aquisições e, começa o ano de 2020 com a Reforma da Câmara.

Uma das ações de grande destaque na gestão da Presidente Naara Duarte tem sido a busca por uma melhor qualidade no serviço ao público e comodidade aos vereadores no desenvolvimento de seus trabalhos no Prédio da Câmara de Vereadores.

As obras de reforma já começaram a ser executadas, com isso, muito em breve as melhorias serão notadas por todos que dispõe dos serviços e atendimentos na Câmara de vereadores.

Durante todo este mês de Janeiro em que a casa Legislativa se encontra em recesso dos seus trabalhos legislativos, estaremos noticiando e levando as informações ao público, dando publicidade aos atos administrativos e as aquisições realizadas pela Presidente Naara Duarte e a mesa Diretora.

Ascom-Câmara Municipal de Itapetinga

Itapetinga: Naara Duarte encerrou 2019, com melhorias na Câmara de Vereadores

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Naara Duarte provou que tem competência para administrar, mostrou seriedade e compromisso com seu trabalho. Encerrou o ano legislativo, com avanços e muita positividade.

Foram adquiridos vários equipamentos durante todo o ano, como: Mesa de som, câmaras de filmagem, microfones, computadores, nobrecks, novo sistema de informática, transmissão ao vivo, tradução das sessões em libras ao vivo, compra de portas, reforma da iluminação, requalificação de todos os telefones e rede, concerto de mobiliário. Além de todas essas e outras aquisições, a presidente Naara encerrou o ano com as contas em dias e iniciou 2020, com o pé direito, fazendo mais melhorias ainda.
Nessa segunda-feira começou a troca de todo o piso da casa Legislativa Câmara, trocando um piso que existia desde quando foi adquirido o prédio, comprou uma moto para serviço de motoboy para Câmara, comprou todos os equipamentos de internet para melhoria dos trabalhos dos servidores e transmissão das sessões, comprou cadeiras do plenário para substituir as quebradas, além de conceder as férias pagas de mais da metade dos servidores, todos os encargos sociais e impostos pagos em dias.
Talvez a competência de uma mulher frente a casa, tem deixado vereadores oposicionistas revoltados e jogando sujo contra o mandato da Vereadora guerreira.

Em grande reunião, Prefeito Rodrigo Hagge recebe apoio do PSD

O PSD – Partido Social Democrático, Diretório Municipal de Itapetinga no dia 05/01/2020, teve uma reunião de confraternização na Zona Rural, propriedade da Família Salgado, a qual foi homenageada pelo PSD. O Prefeito Rodrigo Hagge e diversas outras pessoas foram convidadas.

O Prefeito foi bem recepcionado e solicitado para ser fotografado ao lado de adultos e crianças, pela maioria dos presentes. O Prefeito recebeu várias reivindicações. Em outra oportunidade o PSD também a convite, teve em uma das suas reuniões o Secretario de Infraestrutura Gustavo David, o qual respondeu várias indagações.

Estiveram presentes no encontro vários prováveis Pré-Candidatos a Vereador pelo PSD, que já possui mais de 15 filiados, diversos com chance de eleição. Pretendemos ter o número máximo de candidatos permitido pela Legislação.

O PSD é formado por um grupo de pessoas, onde a maioria absoluta é unida, frequentam as reuniões e discutem com sabedoria e respeito os problemas de Itapetinga.

Por Sisinio Neto Itapetinga na mídia

Nova lei proíbe divulgação de foto para não constranger o criminoso

A Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019), aprovada em agosto passado, depois de dez anos de polêmicas sobre o tema e debates no Congresso Nacional, começou a valer desde a sexta-feira (3).

Entre as novidades, a lei estabelece como crime de abuso de autoridade constranger preso com violência ou ameaça; entrar em imóvel alheio ou submeter a interrogatório policial durante a noite; divulgar gravação sem relação com a prova; prestar informação falsa e estender injustificadamente a investigação; negar ao interessado o acesso aos autos; antecipar dados e atribuição de culpa a meios de comunicação antes de concluídas as apurações.

Cobertura policial

A Lei de Abuso de Autoridade pode interferir na cobertura policial feita pela imprensa. Isso porque a nova regra em vigor prevê crime para “fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima, sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública”.

A Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019), aprovada em agosto passado, depois de dez anos de polêmicas sobre o tema e debates no Congresso Nacional, começou a valer desde a sexta-feira (3).

Entre as novidades, a lei estabelece como crime de abuso de autoridade constranger preso com violência ou ameaça; entrar em imóvel alheio ou submeter a interrogatório policial durante a noite; divulgar gravação sem relação com a prova; prestar informação falsa e estender injustificadamente a investigação; negar ao interessado o acesso aos autos; antecipar dados e atribuição de culpa a meios de comunicação antes de concluídas as apurações.

Cobertura policial

A Lei de Abuso de Autoridade pode interferir na cobertura policial feita pela imprensa. Isso porque a nova regra em vigor prevê crime para “fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima, sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública”.

Dois artigos, em especial, afetam diretamente a forma como as notícias eram repassadas à imprensa. O artigo 13 impede a divulgação das fotos dos presos – até de costas – e o artigo 38 não permite que a autoridade policial atribua culpa ao investigado antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação.

Por: CliC101 | Informações Agência Senado

Itapetinga: Câmara de Vereadores tem feito contratações legais, tudo de acordo com a lei

 A Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, vem sofrendo com as fake news publicadas por blogs sem o mínimo de credibilidade e sem as informações devidas no que se alegam em existir contratações irregulares, feitas pela Mesa Diretora na gestão da atual Presidente Naara Duarte.

As contratações estão todas de acordo com a lei, qualquer publicação na tentativa de por em dúvidas a competência da mesa diretora da Câmara é Fake News, pois o portal da transparência do legislação está a disposição de qualquer cidadão Itapetinguense.

Apontar familiares da atual Presidente da Câmara como proprietários de empresas contratadas pela Câmara é um golpe baixo da oposição que não aceita em ter uma mulher guerreira no comando da casa legislativa municipal.

Naara segue firme no comando da casa, cumprindo seu papel de responsabilidade junto a Mesa Diretora e tendo apoio dos vereadores da base governista, vereadores esses que mostram ter o compromisso com o povo e com a verdade.

Blogs que tem praticado tais atos de Fake News contra a Câmara Municipal, já foram notificados e seus editores condenados.

Vereador Tarugão e Família deseja a você um Feliz Ano Novo

O Vereador Eliomar Barreira “Tarugão” deseja a você que no ano 2020, cada sorriso seja motivo para que possa ter dias melhores.

E que a vida se torne uma festa, para compartilharmos e brincarmos nossos momentos de felicidade com aqueles que amamos.

Feliz Ano Novo e que venha 2020.

Vereadora Naara Duarte deseja à todos Feliz 2020

“Que em 2020 você tenha muita paz e tranquilidade para viver todos os momentos e fazer deles os melhores.”

Feliz Ano Novo, Boas Festas e que Venha 2020. Uma homenagem da Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Naara Duarte.